Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Violência doméstica de gênero

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.

Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.

Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

Consta dos autos que agentes da Polícia Federal, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, conseguiram prender duas pessoas que tentaram fugir da residência, uma delas a própria acusada. Antes, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Pena de segurança é extinta por prescrição

Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal

Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados

Indenização. Dano moral. Corte do fornecimento de água. Conta paga. Taxa de religação indevida. Reparação devida. Quantum. Majoração.

Provado que a empresa fornecedora de água procedeu à interrupção do abastecimento quando o consumidor se encontrava com as faturas quitadas, correta é a imposição de indenização por danos morais.

Indenização. Dano moral. Fato ofensivo à esfera moral. Não-configuração. Indenização indevida. Sucumbência recíproca. Impossibilidade de compensação de honorários. Votos vencidos.